Sobre
Dr. Edilberto Ponce Braconi
EDILBERTO PONCE BRACONI é um advogado dedicado e comprometido com a defesa dos direitos de seus clientes, oferecendo serviços jurídicos em diversas áreas do Direito, como Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Penal e Direito Tributário. Com um enfoque na assessoria completa e atendimento personalizado, sua missão é proporcionar soluções jurídicas eficazes, pautadas pela ética profissional e pelo compromisso com o cliente. O escritório Dr. Edilberto Ponce Braconi se destaca por sua experiência e pelo cuidado na construção de relações de confiança, buscando sempre a melhor resolução para os casos apresentados.
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Diferenciais
O que nos torna únicos no mercado jurídico
Assessoria Completa
Oferecemos soluções jurídicas integradas para atender todas as suas necessidades legais.
Atendimento Personalizado
Nossos serviços são adaptados às especificidades de cada cliente, garantindo uma abordagem única.
Compromisso com o Cliente
Estamos sempre disponíveis para ouvir e compreender as expectativas dos nossos clientes.
Experiência
Contamos com um conhecimento sólido que nos permite atuar com segurança e assertividade.
Ética Profissional
Mantemos a transparência e a integridade em todas as nossas interações e serviços.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Civil
O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, assegurando direitos e deveres nas mais diversas situações da vida cotidiana, promovendo a justiça e a segurança jurídica
• Consultoria contratual
• Elaboração de testamentos
• Ações de indenização
• Direito de propriedade
• Divórcios e separações
• Assessoria em inventários
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Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o ramo do Direito que regula a estrutura do Estado, os direitos fundamentais e as garantias individuais, assegurando a convivência harmoniosa e o respeito às liberdades civis em uma sociedade democrática
• Análise de normas constitucionais
• Consultoria em direitos fundamentais
• Ajuizamento de ações diretas
• Defesas em ações constitucionais
• Orientação sobre controle de constitucionalidade
• Assessoria em direitos sociais
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• Assessoria em direitos sociais
Direito Empresarial
O Direito Empresarial regula as relações jurídicas no ambiente de negócios, assegurando a conformidade e a proteção dos interesses dos empresários e das empresas em suas atividades comerciais
• Consultoria em contratos empresariais
• Registro de marcas e patentes
• Assessoria na constituição de empresas
• Planejamento tributário
• Acompanhamento de fusões e aquisições
• Compliance e governança corporativa
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é a área que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, assegurando direitos e deveres de proprietários e inquilinos, além de proporcionar segurança nas transações imobiliárias
• Compra e venda de imóveis
• Locação de imóveis
• Regularização de documentação
• Assessoria em contratos
• Inventário de bens imóveis
• Consultoria em financiamentos
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Direito Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece as condutas consideradas crimes e as respectivas penas, visando à proteção da sociedade e à preservação da ordem pública
• Defesa em processo penal
• Consultoria para réus
• Assessoria em acordos
• Recursos e apelações
• Atuação em inquéritos policiais
• Análise de provas e testemunhas
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Direito Tributário
O Direito Tributário regula a arrecadação de tributos, garantindo que a relação entre o Estado e os cidadãos seja justa e transparente, promovendo a justiça fiscal e a promoção do bem-estar social
• Consultoria em legislação tributária
• Planejamento tributário estratégico
• Defesas administrativas de auto de infração
• Revisão de créditos tributários
• Ações judiciais tributárias
• Assessoria em obrigações acessórias
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• Assessoria em obrigações acessórias
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões abrange questões relacionadas à convivência familiar e à transmissão de bens, assegurando direitos e deveres entre os membros da família, além de regulamentar heranças e processos de inventário
• Acompanhamento em divórcios
• Regularização de guarda
• Planejamento sucessório
• Ação de alimentos
• Inventário e partilha
• Contratos de união estável
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• Contratos de união estável
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula as relações laborais, garantindo direitos e deveres entre empregadores e empregados, promovendo um ambiente de trabalho justo e equilibrado
• Consultoria em contrato de trabalho
• Ações trabalhistas e defesas
• Mediação de conflitos trabalhistas
• Assessoria para rescisões contratuais
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Recurso de pensão por morte
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Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre nossos serviços
Quais são os direitos que posso reivindicar em um contrato de prestação de serviços?
Você pode reivindicar o cumprimento das cláusulas contratuais, responsabilização por descumprimento e eventuais indenizações por perdas e danos.
O que fazer se eu não concordo com a decisão de um juiz em uma ação civil?
Você pode interpor um recurso ao tribunal competente, buscando a revisão da decisão por instâncias superiores.
Como funciona a partilha de bens em um divórcio?
A partilha de bens deve seguir o regime de bens adotado pelo casal, podendo ser realizado de forma amigável ou judicial, com a definição clara dos direitos de cada parte.
Quais são os direitos dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa?
Os trabalhadores têm direito a receber aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, além de poder acessar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e eventuais indenizações.
Em quais situações é possível recorrer à Justiça para questões imobiliárias?
É possível recorrer à Justiça em casos de inadimplemento de contratos de compra e venda, ações de despejo, regularização de imóveis, entre outros.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
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Rua Serra da Bocaina, 570 - Sala 28 - Quarta Parada - São Paulo - SP CEP 31740-000 Telefone/WhatsApp 11 98527-4511
